Em pauta, PL das gestantes pode ser votado hoje

FCDL MS conta mais uma vez com o apoio e a sensibilidade da bancada de Mato Grosso do Sul

Está pautado para esta quarta-feira (16) a votação do Projeto de Lei 2058/2021, que altera a Lei 14.151, de maio de 2021, que disciplina as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes.

Acompanhando toda a tramitação do PL 2058, a FCDL MS – Federação das CDLs de Mato Grosso do Sul ressalta a importância da votação e sua urgência.

Para a presidente da FCDL MS, Inês Santiago, o projeto de lei é urgente e precisa de atenção especial por parte dos parlamentares. “A relatora, Deputada Federal Paula Belmonte encaminhou muito bem o PL e agora segue com parecer favorável para aprovação. Isso é de suma importância, pois não podemos simplesmente tirar uma gestante saudável do seu posto de trabalho e mante-la em casa”.

Inês destacou o apoio da bancada de Mato Grosso do Sul nesta pauta. “Estamos certos que novamente contaremos com a sensibilidade da nossa bancada para fazer a diferença na vida das nossas trabalhadoras gestantes”.

Resumo do PL 2058/2021

PL 2058/2021 – Altera a Lei no 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes.

NOVA EMENTA: Altera a Lei no 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica. Relatora: Dep. Paula Belmonte (Cidadania-DF) Posicionamento: Favorável. Pela aprovação.

Com informações da CNDL