FCDL MS comemora redução do ICMS da energia elétrica

A FCDL MS – Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso do Sul comemora a redução do ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços da energia elétrica, anunciada pelo Governo do Estado, em atenção à reivindicação da entidade.

Para a presidente da FCDL MS, Inês Santiago, apesar de ser uma redução dentro da bandeira vermelha da tarifa de energia elétrica, a medida ajudará neste processo de retomada da economia. “Toda ajuda neste momento é bem-vinda”, pontuou.

Inês reforçou a importância e a urgência de medidas como a redução do ICMS da energia elétrica, na bandeira vermelha. “O varejo, por exemplo, é o setor que mais gera emprego. Consequentemente, medidas que nos apoie contribuirão para mantermos a economia local aquecida”.

De acordo com a presidente, a medida ajudará muito à população. “Nossa tarifa de energia elétrica é muito alta. A concessionária, em atenção a uma parceria com a Federação, tem atendido os empresários facilitando pagamentos e parcelamentos. E, com a redução do ICMS anunciado pelo governo, uma antiga reivindicação de nossa entidade, é mais um passo importante para superarmos os impactos causados pela pandemia da Covid-19”.

Segundo o projeto de lei do Governo serão reduzidos em dois pontos percentuais a cobrança do ICMS, seguindo sempre a bandeira vermelha, que é o período em que a tarifa é mais cara, conforme as regras nacionais.

A proposta do Governo foi encaminhada para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e deve ser votada pelos parlamentares.

*Proposta*

Serão reduzidos de 17% para 15% a cobrança para comerciantes, indústrias, produtores e residenciais, cujo consumo seja de 1 a 200 quilowatts/hora (kWh); de 20% para 18% em caso de consumidores cujo consumo mensal seja de 201 a 500 kWh e diminuição de 25% para 23% para consumidores com consumo mensal acima de 501.

 

Foto meramente ilustrativa.